Novo pavilhão de Alcaçuz está recebendo apenas os presos condenados judicialmente
Parte do acordo feito pelo governo estadual com a Vara da Execução Penal para diminuir a superlotação de presos nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) em Natal, começou a ser cumprido na manhã de ontem, com a transferência de 20 presos sentenciados judicialmente do Presídio Provisório Raimundo Nonato para o pavilhão 5, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Mas, o pavilhão 5 vai funcionar como um presídio independente dentro de Alcaçuz, inclusive com nova direção, para o qual foi indicado o agente penitenciário Elielson Dantas.
Em princípio, Elielson Dantas disse que o pavilhão 5 "não vai receber mais ninguém" depois de esgotada a sua capacidade de lotação, que é de 420 preso, e deverá ser ocupado em sua totalidade até o fim da semana.
Até ontem à tarde o novo pavilhão já havia recebido pelo menos 60 presos. Na segunda-feira, dia 22, já tinha ocorrido a transferência de oito presos do CDP de Macaíba e 21 dos outros quatro pavilhões de Alcaçuz e, ontem de manhã, também tinha recebido dez presos do CDP da Ribeira, na Zona Leste de Natal.
Segundo Dantas, o pavilhão (5) Rogério Coutinho Madruga tem 52 celas, cada uma adequada com cama individual, vaso sanitário e pia, para receber oito preso.
Já em comparação com o restante da penitenciária de Alcaçuz, Dantas afirma que o pavilhão 5 "não é muito grande" e tem uma estrutura "bem diferente" e dentro dos padrões europeu. "A agente penitenciário não tem contatos com os presos, a não ser que haja a necessidade de transferir presos de uma cela para outra".
Dantas também afirmou que embora seja considerado um presídio de segurança máxima, o pavilhão 5 não é imune a fugas, "porque não tem nada impossível".
Para Dantas, os apenados sempre tentam fugir, como ocorreu na primeira vez em que o pavilhão 5 foi inaugurado, no fim de dezembro de 2010, quando houve uma rebelião e os presos colocaram fogo em colchão e destruíram instalações elétricas e hidráulicas, tudo agora consertado depois da reforma e readequação exigida pelo Ministério Público para dar condições de habitabilidade para os detentos do regime fechado.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar dos Santos, confimou que só serão transferidos para o pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o pavilhão 5 - que voltou a receber presos ontem - apenas os presos condenados judicialmente.
Henrique Baltazar explicou que o critério mais específico é o de transferir somente os presos que "não terão direito a progressão de regime até janeiro de 2013". Sendo assim, os detentos que podem se beneficiar da liberdade condicional ou da regressão do regime fechado para o semiaberto em outubro, novembro e dezembro continuam detidos no presídio Raimundo Nonato, no Santarém.
Tribuna do Norte
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