quarta-feira, 27 de junho de 2012

Mulher é presa acusada de matar e atear fogo no companheiro

Uma mulher identificada como Sandra Maria Bezerra, de 42 anos, foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (26), acusada de matar o marido Geraldo Torres de Paula, de 72 anos, e depois atear fogo na vítima com quem manteve um relacionamento de oito anos. O crime aconteceu na residência do casal localizada no município de Parazinho, interior do Rio Grande do Norte.

O fato aconteceu por volta das 15 horas de ontem enquanto a vítima dormia. Segundo informações do delegado da Polícia Civil, Antônio Taveira, a acusada deu uma paulada na cabeça do marido e em seguida arrastou-o até o banheiro onde tentou iniciar um esquartejamento utilizando um facão. "Ela chegou a cortar o braço e o pescoço da vítima, mas como o facão não estava amolado, ela desistiu e acabou ateando fogo no corpo do marido", relatou.

Um dos vizinhos acionou a polícia, que efetuou a prisão de Sandra. Na delegacia, ela alegou que vinha sendo agredida pelo marido. "Foi o motivo que ela alegou para praticar o homicídio, mas não vimos nenhuma marca de agressão no corpo dela", disse Taveira. Segundo o depoimento da acusada, eles teriam tido uma discussão antes do crime. O casal teria se separado, mas reataram a pouco tempo por vontade dela.

Informações que chegaram à polícia dão conta de que ela seria usuária de drogas. Sandra Maria foi autuada por homicídio qualificado por motivo fútil.


Tribuna do Norte

terça-feira, 26 de junho de 2012

Acidente entre moto e caminhão deixa uma vitima fatal na BR 406 proximo a Macau

Caminhão vinha com destino a Macau
Dodoca no Necrotério do Hospital
Dodoca teve fraturas expostas nas duas pernas e morreu após dar entrada no Hospital
Moto que era conduzida pela vítima


Um grave acidente aconteceu por volta do meio dia desta terça feira dia 26/06 na BR 406 a 2 km da entrada de Macau, onde um caminhão pertencente a uma loja de material de construção aqui da cidade que era conduzido por um motorista não identificado bateu de frente com uma moto Honda pop myn 6584  Guamaré,segundo populares o motorista do caminhão foi ultrapassar um trator e invadiu acontra mão e se chocou com a moto jogando o motoqueiro que vinha só a alguns metros de distancia, Aroldo Jobson Almeida, (Dodoca), de 30 anos,era natural de Macau e morava na comunidade Salina da Cruz em GUAMARÉ, e trabalhava na ADS,era filho de Arão Saraiva Torres(ja falecido)e Francisca das Chagas Torres, a vitima foi levada para o Hospital de Macau por uma ambulancia e morreu ao dar entrada, sofreu fraturas esposta nas pernas e  uma forte pancada na região do abdome,no momento que nossa reportagem esteve nolocal se encontrava uma equipe da Guarda Municipal de Macau contlolando a passagem dos carros,o motorista do caminhão ja havia se evadido do local do fato.

postado por jota lourenço.


sábado, 23 de junho de 2012

MORRE O PRE-CANDIDATO A PREFEITO, ZÉ FILHO


Morreu na noite desta sexta-feira (22), o vereador e pré-candidato a prefeito, José Severiano Filho (Zé Filho) vítima de um infarto quando participava de uma reunião na Câmara Municipal com membros dos partidos aliados. Segundo informações, Zé Filho teria sido muito pressionado para desistir da sua candidatura por causa das pendências das contas eleitorais de 2010. De tanto ser pressionado, Zé Filho passou mal e foi encaminhado as pressas para o Hospital Antônio Ferraz, em Macau, em seguida encaminhado para Natal aonde no meio do caminho chegou a falecer. O clima na cidade é de muita tristeza, Zé Filho era uma pessoa muito querido, admirado por todos.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Sindicato dos Guardas Municipais realiza encontro em João Câmara

Encontro Regionais das Guardas Municipais
 Sindicato dos Guardas Municipais(Sindguardas) esteve na manhã desta quarta-feira(20) em João Câmara para discutir com a categoria a organização, regulamentação, melhorias salariais e de condições de trabalho. Participaram do encontro representações das Guardas Municipais de Ceará-Mirim. Bento Fernandes, Poço Branco, Macau, Santo Antônio do Salto da Onça e João Câmara, além de Natal.No primeiro momento do encontro, os representantes de cada município falaram sobre a situação da Guarda Municipal em suas cidades. O quadro mais caótico ficou com o município de João Câmara, onde a Guarda Municipal sequer tem o devido reconhecimento do gestor público. O relato da real situação da Guarda, deixou os demais municípios horrorizados com o quadro que se pintou para os colegas.




GM - Rúbens João Câmara e o Comandante Anselmo Sampaio Macau, representando a categoria dos seu municípios.
O Respeitado Blogueiro Assis Silva presente no encontro das Guardas Municipais fazendo a cobertura para matéria do conceituado Blog " Assis Silva"



O Comandante da Guarda Municipal de Macau, Anselmo Sampaio, destacou em seu pronunciamento que qualquer Guarda Municipal para ter êxito tem que haver a boa vontade do gestor municipal em fazer acontecer. Destacou ainda como exemplo o gestor da cidade de Macau, Excelentíssimo Sr. Prefeito Flávio Vieira Veras, que criou a Guarda Municipal adquirindo viaturas e dando-lhe toda logística, e ainda enobreceu a auto-estima dos Guardas Municipais que após a devida capacitação e formatura, gozam de uma remuneração digna de manter suas famílias, e destacou a importância do Sindguardas-rn na luta diárias pelas causas justas da família Azul-Marinho.


Supervisor Assunção, Gms Barreto, Costa e Nilson




Pedro França defende qualificação e melhoria para a Guarda Municipal

Ao participar do encontro regional das Guardas Municipais e ouvir relatos de municípios onde a Guarda funciona de maneira espetacular, como em Macau, Ceará-Mirim e outras, e de forma caótica como em João Câmara, Bento Fernandes e Poço Branco, o vereador e pré-candidato a prefeito Pedro França, criticou o desprezo que o gestor municipal dar a Guarda de João Câmara e disse que a Câmara Municipal tem feito sua parte, mas infelizmente o poder público não dá prioridade à categoria. Pedro França destacou a importância do trabalho desenvolvido pela guarda municipal quando está é qualificada e bem remunerada. Alertou que nas pesquisas eleitorais que tem sido feitas em João Câmara, o quesito segurança pública aparece em segundo lugar como um dos maiores problemas enfrentados pela população, o primeiro é a saúde.

domingo, 17 de junho de 2012

Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando

Quem cometer esse crime poderá ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Atualmente, essa pena é de 1 a 4 anos.



O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 643/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a pena para o crime de contrabando de 1 a 4 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Inicialmente, a proposta aumentava a pena na mesma faixa também para o crime de descaminho, mas uma emenda do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Maia (DEM-RN), manteve a pena atual de 1 a 4 anos, prevista no Código Penal (Decreto-Lei2.848/40).
Maia argumentou que o crime de descaminho (evitar o pagamento de impostos sobre o bem trazido do exterior) é de menor gravidade. Para ele, a pena atual já está bem dimensionada.
Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), o aumento da pena dificultaria a vida daqueles que praticam pequenos delitos. “O sacoleiro que traz roupa do Paraguai teria de recorrer a um juiz e a um advogado e não teria mais o direito a fiança na delegacia”, explicou.
O autor do projeto também criticou a mudança feita pelo relator. Efraim Filho comemorou, no entanto, o aumento da pena para o contrabando. Ele ressaltou que, na década de 1940, quando foi criado o Código Penal, o contrabando não era tão danoso para a sociedade como nos dias atuais.
Para Efraim Filho, o texto vai intensificar o combate à pirataria. “É importante ver o Plenário aprovando projetos de deputados. Esse projeto dá um recado bastante direto aos contrabandistas, que trazem produtos que oferecem riscos à saúde, por exemplo.”

A pena será igualmente usada para o ato de reinserir no Brasil mercadoria aqui produzida exclusivamente para exportação, caso de alguns cigarros.
O texto aprovado separa, no Código Penal, a tipificação dos crimes, especificando melhor a prática do contrabando. A mesma pena prevista (2 a 5 anos de reclusão) será aplicada àqueles que importam ou exportam clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente.
O Código Penal já prevê como crime a receptação das mercadorias contrabandeadas pelo comércio, e o projeto inova ao equiparar a essas atividades comerciais aquelas exercidas em residências.
Pena em dobro
Segundo a proposta, os crimes de contrabando e descaminho terão a pena aplicada em dobro se forem praticados em transporte marítimo ou fluvial. Atualmente, o Código Penal prevê o aumento apenas no caso de transporte aéreo.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Câmara aprova sistema nacional de informações sobre segurança pública


O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4024/12, do Senado, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) para integrar dados sobre ocorrências criminais e ajudar na formulação de políticas para o setor. O texto aprovado, que seguirá para sanção da Presidência da República, é baseado no PL 2903/11, do Executivo.
Segundo o projeto, o Sinesp será integrado pelos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal e conterá também informações sobre registro de armas de fogo; entrada e saída de estrangeiros; pessoas desaparecidas; execução penal e sistema prisional; recursos humanos e materiais dos órgãos e entidades de segurança pública; e repressão ao crack e a outras drogas.
Os dados compilados poderão ajudar na formulação de políticas de segurança pública; do sistema prisional e de execução penal; e de combate às drogas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na Câmara nesta terça para negociar a votação desse projeto e de outras propostas sobre a área de segurança pública. Ele afirmou que, atualmente, os dados sobre criminalidade, drogas e outros temas relacionados à segurança não têm credibilidade e não permitem uma ação governamental focada. “Não temos um balizamento seguro para alocar as verbas.”
Cardozo disse que o Mapa de Violência do Ministério da Justiça é elaborado com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), que não suprem as necessidades do planejamento em segurança. “Se alguém toma um tiro em um município, mas é tratado em um hospital de cidade vizinha, para o SUS, vale o local de registro. Para nós, interessa o local onde ocorreu o crime”, explicou.
Sistematização
Na divulgação dos dados do Sinesp, deverá ser preservada a identificação pessoal dos envolvidos. Isso valerá também para informações sobre a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Além de coletar os dados, o Sinesp permitirá sua análise e sistematização, tornando-os disponíveis para estudos, estatísticas e indicadores. O Sinesp também vai integrar as redes de dados de segurança pública e do sistema prisional.
"O Sinesp vai permitir a coleta de informações dos vários estados para poder atuar de forma integrada", disse o relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
A atualização dos dados no Sinesp será disciplinada por um conselho gestor, que coordenará o sistema e formulará suas diretrizes. O conselho definirá os parâmetros de acesso às informações e publicará, anualmente, um relatório de âmbito nacional com estatísticas e indicadores produzidos.
Cronograma
Segundo a proposta, o Ministério da Justiça será responsável por elaborar um cronograma para a implantação do Sinesp. O ministério também deverá auditar periodicamente a segurança do sistema e a infraestrutura tecnológica.
Estados que atualizarem o Sinesp antes do prazo final estabelecido no cronograma poderão ter preferência no recebimento de recursos da União para projetos de segurança pública e do sistema prisional.
Já os municípios, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público poderão participar do Sinesp por meio de adesão e segundo normas do conselho gestor.
Dinheiro retido
De acordo com o projeto, o integrante do Sinesp que deixar de fornecer ou atualizar seus dados não poderá receber recursos nem celebrar parcerias com a União para financiar programas, projetos ou ações de segurança pública e do sistema prisional.
Igual restrição de repasse ocorrerá para os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Transferências voluntárias para programas do setor também serão proibidas ao integrante do Sinesp que não cumprir os prazos para fornecer dados ao sistema.
Fundo de segurança
O projeto faz outras mudanças no FNSP para limitar os gastos anuais em projetos na área de segurança pública. As despesas com construção, compra, reforma e adaptação de imóveis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios serão limitados a 10% do total alocado para os projetos prioritários do fundo.
Esses projetos são: polícia comunitária, prevenção ao delito e à violência, modernização da polícia científica, sistemas de informação e de investigação e reequipamento e qualificação das polícias.
No conselho gestor do FNSP, a representação da Procuradoria-Geral da República é substituída pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Atestados de antecedentes
O projeto altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e especifica que, para a emissão de atestado de antecedentes, a autoridade policial não poderá mencionar a existência de inquéritos contra o requerente.
Esse tópico do projeto permitiu sua inclusão na pauta de sessões extraordinárias do Plenário, pois o tema não pode ser tratado em medidas provisórias.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Agentes penitenciários de Mossoró participam de treinamento de escolta

                                           Agentes penitenciários de Mossoró participam de treinamento de escolta    

Durante este fim de semana, um grupo de agentes penitenciários que atuam em Mossoró está em Natal participando de um treinamento especifico para escolta e também intervenção em unidades prisionais. O objetivo é expandir para região Oeste o trabalho que já vem sendo realizado na grande Natal com o Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo de Operações Especiais (GOE).

O treinamento é realizado na Escola Penitenciária, localizada no bairro da Redinha. A turma conta com um total de 35 agentes penitenciários e mais seis instrutores, que foram formados na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), em Brasília. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explica que a quantidade de agentes no Grupo de Escolta, atualmente, é de 25.

"Esse número é reduzido, por isso, estamos apoiando esse trabalho de expansão desse Núcleo que é tão importante para o sistema penitenciário do Estado. No interior, mesmo com déficit de agentes, também é preciso ter o Grupo de Escolta para que ele possa agilizar os procedimentos operacionais, como também judiciais. Quanto mais presos levamos para audiências, mas desafogamos as cadeias", afirma.
Durante o primeiro dia de trabalho, realizado neste sábado (16), o grupo de agentes aprendeu técnicas de imobilização e defesa em caso de reação por parte de presos nos procedimentos de escoltas, bem como técnicas de condução. "Isso permite que a gente consiga melhorar a segurança nas unidades prisionais e, claro, a segurança dos próprios agentes, pois mesmo com ausência do Governo do Estado, nós nos preocupamos com a rotina de trabalho da categoria", destaca Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN explica que após o treinamento com os agentes de Mossoró, será a vez das unidades do Seridó receber o projeto de expansão do Núcleo de Escolta. Além disso, nos próximos meses, o objetivo é promover esse tipo de atividade com todos os agentes penitenciários, até mesmo como forma de reciclagem e aprimoramento dos serviços nas unidades prisionais.

Neste domingo, os agentes de Mossoró que estão em Natal vão passar por treinamentos de intervenções e procedimentos em situações de extremo risco, como rebeliões. Essas atividades serão coordenadas por instrutores Grupo de Operações Especiais. As atividades começam às 7h e se encerram por volta das 12h.

Postado por Tribuna do norte

quarta-feira, 13 de junho de 2012

TRABALHADOR VAI A ÓBITO APOS ACIDENTE NA PONTE DA ILHA DE SANTANA

Por volta das 20hs desta quarta (13/06) a Guarda Municipal de Macau foi acionado por populares que havia um corpo estirado na ponte e estava todo sanguentado, a viatura da Guarda logo foi designado para o local  com alguns Gms e de imediato solicitou a presença de uma ambulância, chegando lá constatou a veracidade do comunicado, um acidente de Moto tirou a vida do trabalhador BENILTON BELMIRO DA SILVA popular BENILTON, que residia na rua vereador pedro medeiros no bairro do valadão. A vítima vinha no sentido Ilha de Santana a Macau quando na subida da ponte perdeu o controle da moto e bateu na mureta e sofreu uma pancada muito forte na cabeça onde teve abertura de crânio e morreu antes da chegada do socorro médico, segundo populares a mesma estava bebendo desde o final da tarde, a policia foi comunicada que no mesmo momento acionou a equipe do ITEP de Mossoró. A Guarda Municipal de Macau Junto com a Policia militar isolaram a área do acidente para evitar trânstorno.



sábado, 9 de junho de 2012

Dois detentos fogem da Penitenciária de Alcaçuz






Dois detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a madrugada de ontem. De acordo com informações da Polícia Militar, responsável pela guarda externa, os homens escaparam da unidade prisional utilizando uma "Teresa" - corda formada por lençóis - para transpor o muro. Os homens identificados como Maikel Neves e Antônio Cândido trabalhavam na padaria de Alcaçuz e aproveitaram a liberdade interna que dispunham para planejar a fuga.
                                                            Aldair Dantas
                           Este ano, 53 presos já fugiram da maior penitenciária do Estado

Diariamente, eles entregavam pães a agentes e policiais. O presídio de Alcaçuz enfrenta problemas com o efetivo de policiais. Recorrentemente, algumas guaritas permanecem desocupadas. Esse fato pode ter facilitado a ação criminosa dos detentos. Ainda não há informações de que os fugitivos tenham sido localizados e recapturados.

No início da semana passada, a unidade prisional já havia registrado outra fuga. Na oportunidade, três detentos escaparam do novo pavilhão de Alcaçuz, considerado de segurança máxima. Aproveitaram o déficit de efetivo de agentes e policiais militares para escapar do pavilhão e pular o muro, cuja guarita estava desativada. Um homem foi localizado e recapturado. Em janeiro desse ano, a unidade registrou a maior fuga da história do RN. Quarenta e um homens fugiram do novo pavilhão sem ser percebidos. O MP conduz um procedimento investigatório criminal que visa apurar as circunstâncias daquela ocorrência. Duas semanas depois daquela data, outros seis homens escaparam da unidade utilizando um túnel no Pavilhão 1. No total, cinquenta e três presos já fugiram de Alcaçuz durante o ano de 2012.


Postado por Tribuna do Norte

quarta-feira, 6 de junho de 2012

FORMATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAU/RN

Hoje ás 18hs será a formatura da Guarda Municipal de Macau, onde o prefeito irá fazer a entrega dos Certificados dos agentes formados e das viaturas, são 10 (dez) motos da marca Shineray e 02 (dois) Carros J3 da Jac Motors. A solenidade acontecerá na Base da Guarda enfrente ao posto Macau, todos vcs estão convidados a participar contamos com sua presença.





sábado, 2 de junho de 2012

Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime





DIGA "NÃO" , AO NOVO CÓDIGO PENAL, QUE LIBERA O USO DE DROGAS





A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,
se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

GM ERASMO ANIVERSÁRIANTE DO DIA



Parabéns ao nosso GM operacional ERASMO que tanto se dedica e dar o possível de si em todo serviço, mostrando para a população o seu empenho e sua vontade de defender o patrimônio público municipal e os cidadões de béns desta querida cidade. Essa é uma homenagem em nome de todos os Gms da Guarda Municipal de Macau que tanto te admira, FELIZ ANIVERSÁRIO que deus ilumine todo esse caminho que tens à percorrer.