Sejuc
diz que reformas que implicaram na interdição já foram concluídas.
Nomeação de 40 novos agentes penitenciários só depende do
Governo.
Alcaçuz
A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na Grande
Natal (interditada desde o início de agosto), está dependendo da nomeação de 40
agentes penitenciários por parte do Governo do Estado para ser liberada. É o
que afirma o secretário Kércio Pinto, titular da Secretaria de Justiça e da
Cidadania (Sejuc), órgão responsável pela custódia dos presos no estado.
A nomeação dos novos agentes chegou a ser anunciada pelo secretário, que havia prometido publicação no Diário Oficial do Estado até o último dia 14. No entanto, a nomeação ainda não aconteceu. Os convocados, segundo Kércio Pinto, irão atuar exclusivamente em Alcaçuz.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi proibida de receber novos
apenados em razão de o Pavilhão 5 - ala inaugurada em dezembro de 2010 - não
possuir energia elétrica suficiente para garantir o bom funcionamento do
prédio. Por este motivo, a unidade foi fechada há mais de três meses. Além
disso, a nomeação de novos agentes para o reforço da guarda interna da
unidade também foi determinação imposta pela Justiça.
De acordo com Kércio Pinto, a necessidade de ampliação da rede, que
implicou na interdição judicial, já foi concluída. "A rede elétrica já foi
expandida. Resta apenas comprar alguns materiais para uso dos apenados, como
colchões. Mas, até isto já está sendo providenciado", garantiu Kércio
Pinto, acrescentando que, a nomeação dos 40 agentes penitenciários depende da
Secretaria Estadual de Administração, e não da Sejuc.
Ala de adaptação de Alcaçuz
O Secretário de
Administração do Governo, Antônio Alber, foi procurado pela reportagem do G1para falar sobre a
nomeação dos novos agentes. O aparelho estava desligado. Pelo telefone fixo, a
secretária afirmou que ele havia saído para uma reunião. Ainda segundo a
secretária, a responsável adjunta pela pasta, Sualy Rodrigues, estava
elaborando um documento e também não pôde atender a reportagem.
O
chefe do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, Anselmo de Carvalho,
também foi procurado, mas não atendeu às quatro ligações efetuadas para o seu
telefone funcional.
O
juiz corregedor da Penitenciária de Alcaçuz, Henrique Baltazar, reafirmou que o
presídio só será desinterditado após o Pavilhão 5 da unidade ser completamente
liberado para o recebimento de presos. Baltazar proibiu a entrada de novos
presidiários em Alcaçuz no dia 8 de agosto passado, em razão da superlotação. O
presídio tem capacidade para 600 presos, mas abriga atualmente mais de 900.
O
Pavilhão 5 da penitenciária tem capacidade de abrigar 400 apenados, e serviria
para resolver, temporariamente, parte do problema de superlotação, uma vez que
o Rio Grande do Norte possui atualmente um déficit carcerário de
aproximadamente 2.500 vagas. Hoje, no Estado, segundo a Sejuc, existem mais de
6 mil homens e mulheres cumprindo penas.
Novos agentes
As
obras de expansão da rede elétrica em Alcaçuz estão concentradas no Pavilhão
Rogério Coutinho Madruga, ou simplesmente Pavilhão 5, como é chamado. Toda a
ala foi esvaziada em junho, quando a corrente elétrica apresentou problemas.
O
juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou os reparos na
unidade e também o reforço no efetivo que faz a guarda do presídio. De acordo com
a Sejuc, a nomeação de 40 novos agentes penitenciários resolverá a carência.
Destes, 30 serão designados para vigiar os detentos do Pavilhão 5, que tem
capacidade para acomodar 400 apenados.
G1 RN
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